Agravo de Instrumento 5032919-02.2023.4.04.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 5032919-02.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 15:29

Recebidos os autos do STJ

09/03/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2132570/RS (2024/0105802-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PAULO RONALDO FROHLICH ADVOGADO: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES - PR084806 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2132570/RS (2024/0105802-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PAULO RONALDO FROHLICH ADVOGADO: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES - PR084806 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/04/2024, 03:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032919022023404000020240401160316

01/04/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/03/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

17/03/2024, 03:21

Recurso Especial Admitido

17/03/2024, 03:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/02/2024, 11:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 15:32

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 15:32

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos do STJ

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032919022023404000020240401160316

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

Recurso Especial Admitido

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

Todas as movimentações(40)