Embargos de Declaração Cível 0001408-07.2019.8.26.0666 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Carlos von Adamek

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 01 Cumulativa de Artur Nogueira 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos von Adamek 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos von Adamek 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos von Adamek 3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

NAGLIATE E MELO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO NAGLIATE BATISTA

OAB/SP 220192·CPF·Representa: Autor

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA

OAB/SP 151976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 18:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/07/2021, 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2021, 13:48

Conclusos para decisão

05/07/2021, 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/06/2021, 12:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/06/2021, 12:42

Documentos

Nenhum documento disponível