Recurso Especial 0802729-10.2014.4.05.8500 - STJ

Recurso Especial 0802729-10.2014.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

21/03/2019, 17:17

Transitado em Julgado em 21/03/2019

21/03/2019, 17:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 755441/2018 (Juntada Automática)

17/12/2018, 16:32

Protocolizada Petição 755441/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2018

17/12/2018, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2018

14/12/2018, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2018, 19:13

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte ("Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao Recurso Especial do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a fim de anular o acórdão proferido nos Embargos de Declaração, determinando-se o retorno dos autos ao Tribunal de origem para sanar o vício acima apontado.") (Publicação prevista para 14/12/2018)

13/12/2018, 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/12/2018, 12:26

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar o retorno dos autos à origem para sanar omissão.

11/12/2018, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

16/11/2017, 14:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 612093/2017 (Juntada Automática)

14/11/2017, 08:56

Protocolizada Petição 612093/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2017

14/11/2017, 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/10/2017, 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/10/2017, 16:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

10/10/2017, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2018, 05:46

Outros documentos

•11/09/2017, 17:31

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/03/2019

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 755441/2018 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 755441/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar o retorno dos autos à origem para sanar omissão.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 612093/2017 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 612093/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2017

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

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