Recurso Especial 0802729-10.2014.4.05.8500 - STJ

Recurso Especial 0802729-10.2014.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414995/2025

12/05/2025, 16:06

Protocolizada Petição 414995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 186900/2025 - EDcl no AgInt no

09/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186900 - EDcl no AgInt no REsp 1983113 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00186900/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1983113/SE

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:12

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186900/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1983113/SE

11/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/03/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414995/2025

Protocolizada Petição 414995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 186900/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186900 - EDcl no AgInt no REsp 1983113 - Publicação prevista para 09/05/2025

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00186900/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1983113/SE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186900/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1983113/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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