Apelação Cível 0012844-89.2018.4.02.5001 - STJ

Apelação Cível 0012844-89.2018.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001169-66.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 44, 74, 124

26/08/2025, 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

20/08/2025, 13:05

Recebidos os autos do STF

20/08/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2363400/ES (2023/0154141-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2363400/ES (2023/0154141-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2363400/ES (2023/0154141-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/05/2023, 15:50

Despacho

08/05/2023, 21:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/05/2023, 21:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/05/2023, 08:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 117

05/05/2023, 14:44

Juntada de Petição

05/05/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/05/2023, 15:08

Juntada de Petição

03/05/2023, 20:46

Documentos

DESPACHO

•20/08/2025, 09:53

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 09:53

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001169-66.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 44, 74, 124

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

Recebidos os autos do STF

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Despacho

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 117

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Juntada de Petição

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(17)