Recurso Especial 0063731-51.2020.8.16.0000 - STJ

Recurso Especial 0063731-51.2020.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177057/2025

05/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 177057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 971955/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1964596/PR (2021/0327359-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: LAIR JOSE BERSCH AGRAVADO: MOACIR LUIZ FROEHLICH ADVOGADO: JOÃO GUSTAVO BERSCH - PR043455 INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGO GAUER - PR049457 INTERESSADO: MARCELO GUSTAVO SCHIMMEL ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO SCHIMMEL - PR035268 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971955 - AgInt no REsp 1964596 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971955/2024 - AgInt no REsp 1964596/PR

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1964596/PR (2021/0327359-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: LAIR JOSE BERSCH AGRAVADO: MOACIR LUIZ FROEHLICH ADVOGADO: JOÃO GUSTAVO BERSCH - PR043455 INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGO GAUER - PR049457 INTERESSADO: MARCELO GUSTAVO SCHIMMEL ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO SCHIMMEL - PR035268 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971955/2024 - AgInt no REsp 1964596/PR

06/02/2025, 15:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 17:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177057/2025

Protocolizada Petição 177057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 971955/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971955 - AgInt no REsp 1964596 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971955/2024 - AgInt no REsp 1964596/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971955/2024 - AgInt no REsp 1964596/PR

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