Procedimento Comum Cível 0001706-15.2016.8.17.0420 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de decisão

07/04/2025, 08:58

Recebidos os autos

07/04/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714909/PE (2024/0291318-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CLEIDE BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ ARAUJO SARAIVA AGRAVANTE: EDITE JOANA DA COSTA AGRAVANTE: GIRLANE SOARES DE ANDRADE DO CARMO AGRAVANTE: ANDRESA RICARDO PORTELA SOBRAL AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO AGRAVANTE: ANDREA LIRA ROMAO BATISTA AGRAVANTE: ELIETE VITAL DA SILVA AGRAVANTE: ELISABETH MONTEIRO DA SILVA GUEDES AGRAVANTE: REGINA LUCIA MAIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: DAMARES JONAS DO NASCIMENTO ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA - PE011218 CLAUDIO MARCELLO PORTELA SOBRAL - PE014376 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE ADVOGADO: ANA CAROLINA WOLMER DE CARVALHO ROCHA - PE027665 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714909/PE (2024/0291318-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CLEIDE BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ ARAUJO SARAIVA AGRAVANTE: EDITE JOANA DA COSTA AGRAVANTE: GIRLANE SOARES DE ANDRADE DO CARMO AGRAVANTE: ANDRESA RICARDO PORTELA SOBRAL AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO AGRAVANTE: ANDREA LIRA ROMAO BATISTA AGRAVANTE: ELIETE VITAL DA SILVA AGRAVANTE: ELISABETH MONTEIRO DA SILVA GUEDES AGRAVANTE: REGINA LUCIA MAIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: DAMARES JONAS DO NASCIMENTO ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA - PE011218 CLAUDIO MARCELLO PORTELA SOBRAL - PE014376 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE ADVOGADO: ANA CAROLINA WOLMER DE CARVALHO ROCHA - PE027665 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2022, 07:02

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

21/07/2022, 06:59

Expedição de intimação.

20/06/2022, 23:46

Juntada de documentos

20/06/2022, 23:43

Juntada de documentos

20/06/2022, 23:17

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 22:49

Documentos

DECISÃO\DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•07/04/2025, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:49