Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846933-49.2017.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846933-49.2017.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:19

Juntada de despacho

07/05/2025, 17:23

Recebidos os autos

07/05/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2498938/MA (2023/0374724-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO - MA018158A AGRAVADO: MARTA MARIA SANTOS BRITO SILVA AGRAVADO: MARTA MARIA SANTOS ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA010012 FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA - MA010551 ANDRE ARAUJO SOUSA - MA019403 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2498938/MA (2023/0374724-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO - MA018158A AGRAVADO: MARTA MARIA SANTOS BRITO SILVA AGRAVADO: MARTA MARIA SANTOS ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA010012 FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA - MA010551 ANDRE ARAUJO SOUSA - MA019403 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2020.

08/07/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2020, 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2020, 07:25

Juntada de protocolo

18/06/2020, 16:41

Juntada de contrarrazões

18/06/2020, 16:40

Decorrido prazo de MARTA MARIA SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 10:54

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2020, 16:30

Decorrido prazo de MARTA MARIA SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:06

Juntada de apelação

16/03/2020, 11:40

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 16:31

Acórdão (expediente)

•24/05/2023, 19:00

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Publicado Intimação em 08/07/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de protocolo

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de MARTA MARIA SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de MARTA MARIA SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.

Juntada de apelação

Todas as movimentações(43)