Recurso Especial 2086825-49.2019.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 2086825-49.2019.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169700/2025

28/02/2025, 11:16

Protocolizada Petição 169700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 975496/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168101/SP (2023/0462037-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: VIRGILIO AUGUSTO D ALOIA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO LOUREIRO FILHO - SP057840 PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO - SP056961 AGRAVADO: ANDRÉ KISSAJIKIAN AGRAVADO: ANTRANIK KISSAJIKIAN AGRAVADO: LIMEIRATEC TECNOLOGIA LIMITADA AGRAVADO: MV 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADO: L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MAURO MARQUES - SP033680 AGRAVADO: SILVIO FÉLIX DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO ALFREDO GLASHAN - SP171177 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LIMEIRA ADVOGADOS: DANIEL DE CAMPOS - SP094306 SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES - SP106059 ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES - SP167396 SIDNEY ANTONIO DA COSTA - SP094445 ALINE FORMAGGIO - SP339583 AGRAVADO: ALCIDES SCHIMIDT AGRAVADO: LENY MARTINS SCHMIDT ADVOGADO: CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD - SP254871 INTERESSADO: CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD ADVOGADO: CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD - SP254871 INTERESSADO: BFL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975496 - AgInt no REsp 2168101 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de VIRGILIO AUGUSTO D ALOIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00975496/2024 - AgInt no REsp 2168101/SP

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168101/SP (2023/0462037-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: VIRGILIO AUGUSTO D ALOIA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO LOUREIRO FILHO - SP057840 PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO - SP056961 AGRAVADO: ANDRÉ KISSAJIKIAN AGRAVADO: ANTRANIK KISSAJIKIAN AGRAVADO: LIMEIRATEC TECNOLOGIA LIMITADA AGRAVADO: MV 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADO: L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MAURO MARQUES - SP033680 AGRAVADO: SILVIO FÉLIX DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO ALFREDO GLASHAN - SP171177 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LIMEIRA ADVOGADOS: DANIEL DE CAMPOS - SP094306 SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES - SP106059 ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES - SP167396 SIDNEY ANTONIO DA COSTA - SP094445 ALINE FORMAGGIO - SP339583 AGRAVADO: ALCIDES SCHIMIDT AGRAVADO: LENY MARTINS SCHMIDT ADVOGADO: CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD - SP254871 INTERESSADO: CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD ADVOGADO: CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD - SP254871 INTERESSADO: BFL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975496/2024 - AgInt no REsp 2168101/SP

06/02/2025, 15:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 16:30

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169700/2025

Protocolizada Petição 169700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 975496/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975496 - AgInt no REsp 2168101 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de VIRGILIO AUGUSTO D ALOIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00975496/2024 - AgInt no REsp 2168101/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975496/2024 - AgInt no REsp 2168101/SP

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