Execução Fiscal 0029208-03.2000.4.05.8100 - STJ

Execução Fiscal 0029208-03.2000.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

29/05/2025, 21:55

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:47

Juntada de Certidão

23/05/2025, 17:10

Distribuído por Sorteio para 9ª VARA FEDERAL - Titular

28/03/2025, 10:24

Processo Digitalizado

28/03/2025, 10:24

Recebidos os autos

28/03/2025, 10:17

Baixa Definitiva

28/03/2025, 10:17

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:09

Recebidos os autos

28/03/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2077854/CE (2023/0188815-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: BENEDITO WALBERT ROCHA LIMA ADVOGADOS: JURACI MOURÃO LOPES FILHO - CE014088 ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA - CE034932 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: DAMEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2077854/CE (2023/0188815-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: BENEDITO WALBERT ROCHA LIMA ADVOGADOS: JURACI MOURÃO LOPES FILHO - CE014088 ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA - CE034932 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: DAMEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

01/06/2023, 11:46

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

17/05/2023, 16:26

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 16:04

Decisão

•23/06/2022, 10:58

—

Partes do Processo(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Distribuído por Sorteio para 9ª VARA FEDERAL - Titular

Processo Digitalizado

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

Todas as movimentações(185)

Todos os documentos(27)