Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2025, 14:02
Conclusão
01/12/2025, 14:02
Ato ordinatório praticado
06/10/2025, 12:37
Ato ordinatório praticado
15/08/2025, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 19:09
Conclusão
15/07/2025, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 14:48
Ato ordinatório praticado
08/07/2025, 17:33
Ato ordinatório praticado
08/07/2025, 17:31
Juntada de petição
13/05/2025, 10:49
Juntada de petição
13/05/2025, 10:49
Ato ordinatório praticado
12/05/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2075823/RJ (2022/0053231-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NITEROI
ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO - RJ186739
AGRAVADO: PRISCILLA DA SILVA MELLO
ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA ARAÚJO - RJ140388
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2075823/RJ (2022/0053231-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NITEROI
ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO - RJ186739
AGRAVADO: PRISCILLA DA SILVA MELLO
ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA ARAÚJO - RJ140388
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).