Recurso Especial 0010763-14.2012.4.05.8100 - STJ

Recurso Especial 0010763-14.2012.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

01/07/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

01/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459167/2025

22/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 459167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1042395/2024 - EDcl no AgInt no

22/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042395 - EDcl no AgInt no REsp 1868705 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 12:30

Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01042395/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 17:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:39

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042395/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE

29/04/2025, 15:58

Retirada de pauta - Petição Nº 01042395/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE

25/02/2025, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 13:50

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459167/2025

Protocolizada Petição 459167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1042395/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042395 - EDcl no AgInt no REsp 1868705 - Publicação prevista para 22/05/2025

Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01042395/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042395/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE

Retirada de pauta - Petição Nº 01042395/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

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