Execução Fiscal 0057228-79.2006.4.03.6182 - STJ

Execução Fiscal 0057228-79.2006.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 18:46

Decorrido prazo de MARTA CARIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 17:51

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 20:05

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:21

Recebidos os autos

28/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de decisão

28/04/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2571786/SP (2024/0046766-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO - SP225491 CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA - SP177658 ROSIANE LUZIA FRANÇA - SP370141 EMBARGADO: MARTA CARIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: ANA CRISTINA PERLIN - SP242185 INTERESSADO: FARMA X LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2571786/SP (2024/0046766-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO - SP225491 CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA - SP177658 ROSIANE LUZIA FRANÇA - SP370141 EMBARGADO: MARTA CARIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: ANA CRISTINA PERLIN - SP242185 INTERESSADO: FARMA X LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 207/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Documentos

Despacho

•05/07/2025, 20:05

Despacho

•05/07/2025, 20:05

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARTA CARIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO - ME em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Publicado Despacho em 08/07/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 207/2023

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

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