Procedimento Comum Cível 1059322-76.2017.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 1059322-76.2017.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2588530/SP (2024/0081469-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO - SP199735 RENATA ANDREA JONER PARRY - DF026963 RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 LEONARDO GUIMARAES PEREGO - SP344797 VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO - SP329289 RAQUEL ESCOLHOSSE PILAN - SP453615 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2588530/SP (2024/0081469-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO - SP199735 RENATA ANDREA JONER PARRY - DF026963 RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 LEONARDO GUIMARAES PEREGO - SP344797 VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO - SP329289 RAQUEL ESCOLHOSSE PILAN - SP453615 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 18:12

Juntada de Outros documentos

28/08/2020, 19:44

Juntada de Outros documentos

28/08/2020, 19:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/10/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 16:29

Juntada de Outros documentos

04/10/2019, 05:40

Juntada de Outros documentos

03/10/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2019, 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2019, 13:29

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2019, 16:18

Conclusos para decisão

11/09/2019, 11:39

Documentos

Decisão

•11/09/2019, 16:18

Decisão

•15/08/2019, 18:27

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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