Agravo em Recurso Especial 0017374-25.2003.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0017374-25.2003.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1037493/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037493 - EDcl no AgInt no AREsp 2287195 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01037493/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2287195/RJ

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000050-2025-AJC-1T)

11/02/2025, 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/02/2025, 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:13

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037493/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2287195/RJ

06/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055503/2024

28/11/2024, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 16:05

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1037493/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037493 - EDcl no AgInt no AREsp 2287195 - Publicação prevista para 27/02/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01037493/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2287195/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000050-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037493/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2287195/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055503/2024

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