Agravo de Instrumento 5924285-12.2020.8.13.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 5924285-12.2020.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

01/04/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2135452/MG (2022/0154827-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 REQUERIDO: ALCIONE MARQUES REQUERIDO: EURIPEDES GOMES CARVALHO REQUERIDO: JOAO BATISTA MARQUES REQUERIDO: JOSE CARLOS PAULINO REQUERIDO: LUIZ GONZAGA MACHIORI JUNIOR REQUERIDO: MARIA APARECIDA BASILIO DE SOUSA REQUERIDO: NILDETE ALVARES AQUINO REQUERIDO: NILSON MAR DOS SANTOS REQUERIDO: WALDECI JOSE VICENTE REQUERIDO: WALDIVINO RAFAEL ADVOGADOS: SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL - SC014073 CAMILA ANDRADE LIMA - MG118231 FERNANDA DE SOUZA CARDOSO - MG158416 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: LUCIOLA PARREIRA VASCONCELOS - MG088749 DESPACHO Na petição de fls. 791/793, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS informa que o recurso perdeu seu objeto, tendo em vista que "o processo que deu origem ao agravo foi o de numeração 0799130- 64.2010.8.13.0702, o qual teve declínio de competência confirmado e já tramita desde 2022 perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Sob a numeração 1001407- 86.2022.4.06.3803" (fl. 792). Entretanto, publicado o acordão de fls. 794/799, que confirmou a decisão que não conheceu do recurso da parte adversa, e não interposto recurso algum, exauriu-se a prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça, não sendo mais cabível a apreciação da hipótese de perda de objeto do recurso noticiada. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2135452/MG (2022/0154827-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ALCIONE MARQUES AGRAVANTE: EURIPEDES GOMES CARVALHO AGRAVANTE: JOAO BATISTA MARQUES AGRAVANTE: JOSE CARLOS PAULINO AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA MACHIORI JUNIOR AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BASILIO DE SOUSA AGRAVANTE: NILDETE ALVARES AQUINO AGRAVANTE: NILSON MAR DOS SANTOS AGRAVANTE: WALDECI JOSE VICENTE AGRAVANTE: WALDIVINO RAFAEL ADVOGADOS: SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL - SC014073 FERNANDA DE SOUZA CARDOSO - MG158416 CAMILA ANDRADE LIMA - MG118231 AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: LUCIOLA PARREIRA VASCONCELOS - MG088749 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2135452/MG (2022/0154827-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ALCIONE MARQUES AGRAVANTE: EURIPEDES GOMES CARVALHO AGRAVANTE: JOAO BATISTA MARQUES AGRAVANTE: JOSE CARLOS PAULINO AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA MACHIORI JUNIOR AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BASILIO DE SOUSA AGRAVANTE: NILDETE ALVARES AQUINO AGRAVANTE: NILSON MAR DOS SANTOS AGRAVANTE: WALDECI JOSE VICENTE AGRAVANTE: WALDIVINO RAFAEL ADVOGADOS: SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL - SC014073 FERNANDA DE SOUZA CARDOSO - MG158416 CAMILA ANDRADE LIMA - MG118231 AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: LUCIOLA PARREIRA VASCONCELOS - MG088749 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2021, 00:00

Remetidos os autos

03/12/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/05/2021, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

17/05/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/05/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/05/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/05/2021, 13:03

Comunicado o acórdão em:

07/05/2021, 00:00

Documentos

Certidão

•13/05/2021, 19:03

Acórdão

•07/05/2021, 12:26

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Recebidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Remetidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Publicado o dispositivo do acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Todas as movimentações(46)