Cumprimento de sentença 0854773-76.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0854773-76.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:23

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:26

Juntada de despacho

09/04/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2641545/MA (2024/0175169-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANTONIO POSSIDONIO SANTANA FILHO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2641545/MA (2024/0175169-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANTONIO POSSIDONIO SANTANA FILHO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2023, 15:43

Juntada de contrarrazões

22/05/2023, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 18:07

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/12/2022 23:59.

18/01/2023, 02:57

Juntada de apelação

03/11/2022, 09:53

Juntada de petição

19/10/2022, 15:00

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 10:28

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 18:38

Acórdão

•27/10/2023, 10:45

—

Partes do Processo(19)