Procedimento Comum Cível 0802202-38.2021.4.05.8201 - STJ

Procedimento Comum Cível 0802202-38.2021.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164504/PB (2024/0153749-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 AGRAVADO: EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - PE026791 INTERESSADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164504/PB (2024/0153749-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 AGRAVADO: EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - PE026791 INTERESSADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

21/06/2023, 20:19

Juntada de Certidão

21/06/2023, 11:04

Juntada de petição de Contra-razões

21/06/2023, 10:49

Juntada de Certidão de Intimação

12/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2023, 00:02

Expedição de expediente

01/06/2023, 08:54

Juntada de petição de Apelação

31/05/2023, 23:58

Juntada de petição de Petição (outras)

31/05/2023, 23:56

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2023, 13:27

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:30

Expedição de expediente

22/05/2023, 12:43

Expedição de expediente

18/05/2023, 16:35

Documentos

DESPACHO

•18/05/2023, 16:35

SENTENÇA

•25/04/2023, 21:46

—

Partes do Processo(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de petição de Contra-razões

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Juntada de petição de Apelação

Juntada de petição de Petição (outras)

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão

Expedição de expediente

Expedição de expediente

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