Ação Rescisória 5042045-23.2016.4.04.0000 - STJ

Ação Rescisória 5042045-23.2016.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/05/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/04/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/04/2025, 15:10

Determinada a intimação

08/04/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 09:03

Remetidos os Autos - ST3 -> SE2

08/04/2025, 07:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

07/04/2025, 22:01

Conclusos para decisão/despacho - SE2 -> GAB31

27/03/2025, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

27/03/2025, 16:26

Devolvidos os autos - SRECTS -> SE2

26/03/2025, 19:52

Recebidos os autos do STJ

26/03/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1492278/RS (2019/0116188-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MAURICIO ANTÔNIO BORTOLOTTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA - RS074329 SILVIO LUIZ BRUNHAUSER - RS094613 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:55

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos - ST3 -> SE2

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

Conclusos para decisão/despacho - SE2 -> GAB31

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

Devolvidos os autos - SRECTS -> SE2

Recebidos os autos do STJ

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