Cumprimento de sentença 0825859-14.2019.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

BRUNA GALVAO DE SOUSA

CPF

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:19

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:19

Processo Reativado

03/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 10:17

Execução Iniciada

03/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

03/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:06

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:06

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:29

Juntada de Petição de despacho

10/06/2025, 07:38

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:19

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:19

Processo Reativado

03/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 10:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#298

•03/09/2025, 09:09

Decisão

•12/06/2025, 14:57

Execução Iniciada

03/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

03/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:06

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:06

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:29

Juntada de Petição de despacho

10/06/2025, 07:38

Recebidos os autos

10/06/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2606281/PI (2024/0103631-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630 AGRAVADO: BRUNA GALVAO DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2606281/PI (2024/0103631-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630 AGRAVADO: BRUNA GALVAO DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2606281/PI (2024/0103631-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630 AGRAVADO: BRUNA GALVAO DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2606281/PI (2024/0103631-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630 AGRAVADO: BRUNA GALVAO DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/04/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 12:24

Juntada de certidão

17/03/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição

05/03/2021, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:14

Julgado improcedente o pedido

01/03/2021, 10:14

Conclusos para despacho

27/01/2021, 09:41

Juntada de certidão

27/01/2021, 09:40

Juntada de certidão

27/01/2021, 09:39

Decorrido prazo de BRUNA GALVAO DE SOUSA em 30/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:43

Decorrido prazo de BRUNA GALVAO DE SOUSA em 18/08/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 09:30

Conclusos para despacho

23/07/2020, 12:14

Juntada de certidão

23/07/2020, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 07:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 23:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 10:54

Conclusos para despacho

30/06/2020, 10:48

Juntada de certidão

30/06/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:43

Conclusos para despacho

22/01/2020, 15:50

Juntada de certidão

22/01/2020, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 09:37

Conclusos para despacho

30/09/2019, 12:44

Juntada de certidão

30/09/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 12:31

Conclusos para despacho

18/09/2019, 08:50

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 12:18

Despacho

•10/06/2025, 07:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 07:39

Despacho

•10/06/2025, 07:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 07:38

Decisão

•10/06/2025, 07:38

Despacho

•10/06/2025, 07:38

Decisão de Corte Superior

•10/06/2025, 07:38

Decisão de Corte Superior

•10/06/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•25/04/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:24

Sentença

•01/03/2021, 10:14

Despacho

•24/07/2020, 09:30

Despacho

•17/07/2020, 10:54

Todos os documentos(20)

TipoProcessoDocumento#298

•03/09/2025, 09:09

Decisão

•12/06/2025, 14:57

Despacho

•10/06/2025, 07:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 07:39

Despacho

•10/06/2025, 07:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 07:38

Decisão

•10/06/2025, 07:38

Despacho

•10/06/2025, 07:38

Decisão de Corte Superior

•10/06/2025, 07:38

Decisão de Corte Superior

•10/06/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•25/04/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:24

Sentença

•01/03/2021, 10:14

Despacho

•24/07/2020, 09:30

Despacho

•17/07/2020, 10:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/06/2020, 10:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/06/2020, 10:17

Despacho

•29/06/2020, 16:43

Despacho

•16/12/2019, 11:29

Despacho

•18/09/2019, 12:31