Embargos de Divergência em Recurso Especial 5020088-63.2021.4.04.9999 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5020088-63.2021.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026

21/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 10/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292544/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 2161816/SC

19/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/04/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 29/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 292544/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1592.

30/04/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 292544/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 292544/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292544/2026

27/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 292544/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 948017/2025 - AgInt nos EDcl nos

23/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0948017 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2161816 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de CIRCULO LTDA. e CÍRCULO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00948017/2025 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2161816/SC

17/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 20:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292544/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 2161816/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 29/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 292544/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1592.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 292544/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 292544/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292544/2026

Protocolizada Petição 292544/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 948017/2025 - AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0948017 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2161816 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de CIRCULO LTDA. e CÍRCULO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00948017/2025 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2161816/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Todas as movimentações(121)

legal

Todos os documentos(25)