Agravo em Recurso Especial 0002431-40.2010.8.21.0052 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0002431-40.2010.8.21.0052 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180293/2025

06/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 180293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1134024/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2121777/RS (2022/0132689-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - RS100389A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUAIBA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DICHUTA - RS023434 EMERSON NUNES MADEIRA - RS071696 INTERESSADO: MARIA LUIZA MEIRELES DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE ANTONIO BARBOSA INTERESSADO: LUIZ DE VARGAS INTERESSADO: ORLANDO FERREIRA DIAS INTERESSADO: LISIANE CRISTINA DA GAMA MORAES INTERESSADO: ROSIMAR DA LUZ FRANCO INTERESSADO: MARIA ROCHA MAGANHA INTERESSADO: LISIANE DE FATIMA DOS SANTOS E SOUZA INTERESSADO: MARIANA ALDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ANA ANGELICA AVILA INTERESSADO: MARLEI DA SILVA BARBOSA INTERESSADO: CARLOS RENATO OLEQUES INTERESSADO: EVA SILVA DA SILVA INTERESSADO: SONIA TERESINHA AVILA INTERESSADO: CLAERTE LUCAS BORGES INTERESSADO: BEATRIZ PINTO AZAMBUJA INTERESSADO: LUCIANA ARNDT INTERESSADO: CLEUSA BEATRIZ DA LUZ TELLES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134024 - EDcl no AgInt no AREsp 2121777 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 15:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:00

Embargos de Declaração de CPFL TRANSMISSAO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134024/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2121777/RS

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000042-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 19:50

—

Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180293/2025

Protocolizada Petição 180293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1134024/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134024 - EDcl no AgInt no AREsp 2121777 - Publicação prevista para 05/03/2025

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Embargos de Declaração de CPFL TRANSMISSAO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134024/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2121777/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000042-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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