Execução Fiscal 5008177-34.2020.4.04.7204 - STJ

Execução Fiscal 5008177-34.2020.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:59

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF09 Número: 50081773420204047204/TRF

25/02/2026, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2132543/SC (2024/0105784-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MANUEL FERNANDES NETO ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO - SC027193 AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2132543/SC (2024/0105784-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MANUEL FERNANDES NETO ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO - SC027193 AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

16/07/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/07/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/07/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021, 21:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2021, 21:59

Documentos

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/07/2021, 16:27

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/07/2021, 16:27

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF09 Número: 50081773420204047204/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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