Recurso Especial 0019799-68.2016.8.19.0000 - STJ

Recurso Especial 0019799-68.2016.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019799682016819000020250331170921

31/03/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 976706/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1933218/RJ (2021/0113010-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ALMIRIA DE SOUZA MALAFAIA EMBARGANTE: AUREA AUGUSTA DE ALMEIDA EMBARGANTE: LENIRA NEVES ALEIXO EMBARGANTE: OLIVIA RAMALHO GARRO EMBARGANTE: MIRA BELL DE SOUZA MALAFAIA EMBARGANTE: ONDINA SILVA ARAUJO COSTA EMBARGANTE: ROSE MARY COTRIN DE SOUZA ALTOMARE EMBARGANTE: SAULA DENISE PEREIRA DE BARROS EMBARGANTE: SONIA CRISTINA SILVA ARAUJO ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA E OUTRO(S) - RJ080696 JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ - RJ106810 EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA - RJ067378 ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA - RJ164987 EMBARGADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976706 - EDcl no AgInt no REsp 1933218 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de ALMIRIA DE SOUZA MALAFAIA, AUREA AUGUSTA DE ALMEIDA, LENIRA NEVES ALEIXO, OLIVIA RAMALHO GARRO, MIRA BELL DE SOUZA MALAFAIA, ONDINA SILVA ARAUJO COSTA, ROSE MARY COTRIN DE SOUZA ALTOMARE, SAULA DENISE PEREIRA DE BARROS e SONIA CRISTINA SILVA ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976706/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1933218/RJ

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000050-2025-AJC-1T)

11/02/2025, 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/02/2025, 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1933218/RJ (2021/0113010-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ALMIRIA DE SOUZA MALAFAIA EMBARGANTE: AUREA AUGUSTA DE ALMEIDA EMBARGANTE: LENIRA NEVES ALEIXO EMBARGANTE: OLIVIA RAMALHO GARRO EMBARGANTE: MIRA BELL DE SOUZA MALAFAIA EMBARGANTE: ONDINA SILVA ARAUJO COSTA EMBARGANTE: ROSE MARY COTRIN DE SOUZA ALTOMARE EMBARGANTE: SAULA DENISE PEREIRA DE BARROS EMBARGANTE: SONIA CRISTINA SILVA ARAUJO ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA E OUTRO(S) - RJ080696 JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ - RJ106810 EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA - RJ067378 ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA - RJ164987 EMBARGADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976706/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1933218/RJ

06/02/2025, 15:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 13:50

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019799682016819000020250331170921

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 976706/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976706 - EDcl no AgInt no REsp 1933218 - Publicação prevista para 27/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000050-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976706/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1933218/RJ

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