Execução Fiscal 5046732-07.2021.8.24.0023 - STJ

Execução Fiscal 5046732-07.2021.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

09/04/2026, 18:09

Juntada de Petição

18/08/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 12:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/05/2025, 12:39

Juntada de Petição

10/04/2025, 09:43

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50467320720218240023/TJSC

01/04/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2515922/SC (2023/0435862-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA ADVOGADOS: FÁBIO VINÍCIUS GUERO - SC016645 WAGNER ANTÔNIO COELHO - SC019654 JONATAM CLAUDINO - SC035536 VINICIUS CASTANHO KLEINERT - SC048635 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU ADVOGADO: JOÃO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA - SC027638 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2515922/SC (2023/0435862-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA ADVOGADOS: FÁBIO VINÍCIUS GUERO - SC016645 WAGNER ANTÔNIO COELHO - SC019654 JONATAM CLAUDINO - SC035536 VINICIUS CASTANHO KLEINERT - SC048635 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU ADVOGADO: JOÃO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA - SC027638 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50467320720218240023/TJSC

20/10/2022, 09:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

09/09/2022, 13:10

Despacho

02/09/2022, 11:10

Conclusos para despacho

01/09/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 16:58

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Conclusos para julgamento

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50467320720218240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50467320720218240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

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