Agravo em Recurso Especial 5016420-37.2022.4.03.6100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5016420-37.2022.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/05/2025, 21:39

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 21:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 787756/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787756 - EDcl no AgInt no AREsp 2491170 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de MARLES INDUSTRIA TEXTIL ECOMERCIO LIMITADA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787756/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2491170/SP

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:42

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787756/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2491170/SP

06/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 787756/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.

09/10/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 787756/2024 -

11/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 787756/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787756 - EDcl no AgInt no AREsp 2491170 - Publicação prevista para 27/02/2025

Embargos de Declaração de MARLES INDUSTRIA TEXTIL ECOMERCIO LIMITADA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787756/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2491170/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787756/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2491170/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 787756/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 787756/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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