Procedimento Comum Cível 0804971-67.2022.4.05.8400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0804971-67.2022.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:20

Recebidos os autos

08/08/2025, 08:55

Baixa Definitiva

08/08/2025, 08:55

Recebidos os autos

08/08/2025, 08:19

Juntada de Certidão

08/08/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2093426/RN (2023/0304553-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: NADJA MARIA MACIEL DIAS ADVOGADOS: NÉLIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN003184 ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO - RN002897 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2093426/RN (2023/0304553-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: NADJA MARIA MACIEL DIAS ADVOGADOS: NÉLIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN003184 ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO - RN002897 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

03/09/2023, 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/08/2023, 10:29

Expedição de expediente

23/08/2023, 14:51

Expedição de expediente

23/08/2023, 14:51

Recurso especial admitido

23/08/2023, 14:51

Recurso extraordinário admitido

23/08/2023, 14:51

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

22/08/2023, 09:07

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 11:08

—

Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Recurso especial admitido

Recurso extraordinário admitido

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

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