Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
CNPJ
Autor
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
Reu
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
CNPJ
Reu
UNIAO
CNPJ
Reu
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
OAB/PR 019095·CPF·Representa: Autor
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
OAB/PR 023510·CPF·Representa: Autor
EVANDRO REGIS ECKEL
CPF·Representa: Réu
FRANCIS LILIAN TORRECILLAS SILVEIRA
CPF·Representa: Réu
FLAVIA DREHER DE ARAUJO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/07/2025, 21:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317
03/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
26/06/2025, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
25/06/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
24/06/2025, 12:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4
23/06/2025, 19:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Decisão CNJ 2229948
20/06/2025, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
09/06/2025, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316 e 317
08/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313
02/06/2025, 02:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
30/05/2025, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
30/05/2025, 12:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313
30/05/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
29/05/2025, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:15
Documentos
SENTENÇA
•22/07/2016, 17:36
SENTENÇA
•30/05/2016, 18:43
24/06/2025, 12:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4
23/06/2025, 19:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Decisão CNJ 2229948
20/06/2025, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
09/06/2025, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316 e 317
08/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313
02/06/2025, 02:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
30/05/2025, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
30/05/2025, 12:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313
30/05/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
29/05/2025, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:15
Ato ordinatório praticado
29/05/2025, 15:15
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50018694320104047200/TRF
29/05/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1700874/SC (2017/0249879-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADOS: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095
CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081
MARCIO LOCKS FILHO - SC011208
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510
FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA - PR035358
DANIELA VOLKART MAINARDI - PR038042
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: OSMAR JOSÉ NORA - SC004233B
PAULO RONEY ÁVILA FAGUNDEZ E OUTRO(S) - SC009859
INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC
ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA NISHI - SC012461
INTERESSADO: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - C S P B
ADVOGADOS: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA - DF002191
CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO - DF015371
ANTONIO FERNANDO DE A. ATHAYDE JR. - SC003710
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF020413
ERIC AVELAR GONÇALVES - DF038036
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1700874/SC (2017/0249879-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADOS: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095
CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081
MARCIO LOCKS FILHO - SC011208
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510
FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA - PR035358
DANIELA VOLKART MAINARDI - PR038042
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: OSMAR JOSÉ NORA - SC004233B
PAULO RONEY ÁVILA FAGUNDEZ E OUTRO(S) - SC009859
INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC
ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA NISHI - SC012461
INTERESSADO: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - C S P B
ADVOGADOS: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA - DF002191
CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO - DF015371
ANTONIO FERNANDO DE A. ATHAYDE JR. - SC003710
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF020413
ERIC AVELAR GONÇALVES - DF038036
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
29/11/2016, 17:39
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 295 e 297
04/11/2016, 01:01
Juntada de Petição
01/11/2016, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
01/11/2016, 09:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 293
20/10/2016, 01:01
Juntada de Petição
07/10/2016, 11:30
Juntada de Petição
07/10/2016, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
07/10/2016, 11:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 293 e 296
24/09/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 294
19/09/2016, 10:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 297
15/09/2016, 09:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 295
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL<br/>Carta postada em 24/08/2015<br/>Carta entregue em 25/08/2015
31/08/2015, 22:14
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL: 1 carta
20/08/2015, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
29/05/2015, 14:44
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
15/05/2015, 13:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 214