Recurso Especial 0381431-88.2011.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 0381431-88.2011.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/03/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1013013/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1012543/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2030240/MG (2022/0302163-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS PARO DE CASTRO EMBARGANTE: TATIANA RODRIGUES ALVES ADVOGADOS: MAGNA BORGES SANTOS - MG082956 NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS - MG115943 EMBARGADO: GENTIL JOSE DE MENEZES REPRESENTADO POR: ILUSCA LIMA LOPES DE MENEZES ROCHA EMBARGADO: NILZA DE FREITAS ADVOGADOS: NILZA DE FREITAS - MG047239 DENIO DE FREITAS MENEZES - MG120878 INTERESSADO: JOAO LUIZ TEIXEIRA INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE MACEDO FILHO INTERESSADO: WELINGTON FRANCISCO MATEUS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2030240/MG (2022/0302163-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: GENTIL JOSE DE MENEZES REPRESENTADO POR: ILUSCA LIMA LOPES DE MENEZES ROCHA EMBARGANTE: NILZA DE FREITAS ADVOGADOS: NILZA DE FREITAS - MG047239 DENIO DE FREITAS MENEZES - MG120878 EMBARGADO: MARCUS VINICIUS PARO DE CASTRO EMBARGADO: TATIANA RODRIGUES ALVES ADVOGADOS: MAGNA BORGES SANTOS - MG082956 NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS - MG115943 INTERESSADO: JOAO LUIZ TEIXEIRA INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE MACEDO FILHO INTERESSADO: WELINGTON FRANCISCO MATEUS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013013 - EDcl no AgInt no REsp 2030240 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012543 - EDcl no AgInt no REsp 2030240 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 19:30

Embargos de Declaração de MARCUS VINICIUS PARO DE CASTRO e TATIANA RODRIGUES ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01012543/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2030240/MG

25/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração de GENTIL JOSE DE MENEZES e NILZA DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01013013/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2030240/MG

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 19:30

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1013013/2024 - EDcl no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1012543/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013013 - EDcl no AgInt no REsp 2030240 - Publicação prevista para 27/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012543 - EDcl no AgInt no REsp 2030240 - Publicação prevista para 27/02/2025

Embargos de Declaração de MARCUS VINICIUS PARO DE CASTRO e TATIANA RODRIGUES ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01012543/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2030240/MG

Embargos de Declaração de GENTIL JOSE DE MENEZES e NILZA DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01013013/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2030240/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

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