Procedimento Comum Cível 1089888-56.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.000.000,00

Órgão julgador

16 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Lidia Maria Andrade Conceição 3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:47

Trânsito em Julgado às partes

24/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

19/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2150776/SP (2023/0197978-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGADO: BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA - SP131657 ALEXANDRE PERALTA COLLARES - DF013870 FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF020614 VASCO DELLA GIUSTINA - RS003377 EDUARDO AFFONSO DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO - DF028341 EMBARGANTE: FATOR SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454 JULIANA DA SILVA PIOLLA - SP301313 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF018730 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação.

05/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:47

Trânsito em Julgado às partes

24/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:51

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 16:12

Sentença

•19/09/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

19/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2150776/SP (2023/0197978-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGADO: BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA - SP131657 ALEXANDRE PERALTA COLLARES - DF013870 FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF020614 VASCO DELLA GIUSTINA - RS003377 EDUARDO AFFONSO DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO - DF028341 EMBARGANTE: FATOR SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454 JULIANA DA SILVA PIOLLA - SP301313 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF018730 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2150776/SP (2023/0197978-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGADO: BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA - SP131657 ALEXANDRE PERALTA COLLARES - DF013870 FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF020614 VASCO DELLA GIUSTINA - RS003377 EDUARDO AFFONSO DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO - DF028341 EMBARGANTE: FATOR SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454 JULIANA DA SILVA PIOLLA - SP301313 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF018730 DESPACHO Ao embargado para, querendo, apresentar impugnação. (art. 267 do RISTJ) Após, dê-se vista dos autos ao MPF, para manifestação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Relator MARCO BUZZI

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2150776/SP (2023/0197978-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGADO: BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA - SP131657 ALEXANDRE PERALTA COLLARES - DF013870 FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF020614 VASCO DELLA GIUSTINA - RS003377 EDUARDO AFFONSO DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO - DF028341 EMBARGANTE: FATOR SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454 JULIANA DA SILVA PIOLLA - SP301313 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF018730 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2150776/SP (2023/0197978-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FATOR SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454 JULIANA DA SILVA PIOLLA - SP301313 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF018730 EMBARGADO: BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA - SP131657 ALEXANDRE PERALTA COLLARES - DF013870 FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF020614 VASCO DELLA GIUSTINA - RS003377 EDUARDO AFFONSO DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO - DF028341 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/11/2023, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/09/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2021, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2021, 19:22

Decisão

12/08/2021, 15:27

Conclusos para decisão

12/08/2021, 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2021, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2021, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2021, 18:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/07/2021, 16:30

Conclusos para decisão

20/07/2021, 13:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/07/2021, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2021, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2021, 19:38

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

23/06/2021, 17:51

Conclusos para decisão

23/06/2021, 14:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/06/2021, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2021, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2021, 12:28

Julgada improcedente a ação

11/06/2021, 09:13

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 04:08

Conclusos para decisão

13/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2021, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2021, 15:51

Decisão

09/04/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 10:11

Conclusos para decisão

09/04/2021, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2021, 14:28

Decisão

15/03/2021, 11:07

Conclusos para decisão

12/03/2021, 18:09

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2021, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2021, 16:02

Expedição de Carta.

08/02/2021, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2020, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2020, 18:57

Recebida a Petição Inicial

18/11/2020, 09:02

Conclusos para decisão

17/11/2020, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 10:10

Suspensão do Prazo

15/11/2020, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2020, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2020, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2020, 20:47

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

01/11/2020, 11:24

Conclusos para decisão

31/10/2020, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 09:26

Decisão

28/10/2020, 09:25

Conclusos para decisão

28/10/2020, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2020, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2020, 18:08

Decisão

06/10/2020, 07:13

Conclusos para decisão

30/09/2020, 03:33

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 19:18

Decisão

•12/08/2021, 15:27

Decisão

•20/07/2021, 16:30

Decisão

•23/06/2021, 17:51

Sentença

•11/06/2021, 09:13

Decisão

•09/04/2021, 12:02

Decisão

•15/03/2021, 11:07

Decisão

•18/11/2020, 09:02

Decisão

•01/11/2020, 11:24

Decisão

•28/10/2020, 09:25

Decisão

•06/10/2020, 07:13