Cumprimento de sentença 0037968-53.2019.8.19.0209 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

MARLON MEIK MANSO MONICA

CPF

Autor

FLAVIA MONTEIRO ALBERTO MONICA

CPF

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO SOARES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JESSICA PEPE RIBEIRO GAVINHO

CPF·Representa: Autor

CAMILLA SIQUEIRA XAVIER

CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 16:04

Expedição de documento

27/02/2026, 16:04

Expedição de documento

23/02/2026, 15:07

Juntada de petição

28/01/2026, 08:36

Juntada de petição

19/11/2025, 13:56

Outras Decisões

14/10/2025, 16:31

Conclusão

14/10/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 16:31

Juntada de petição

22/07/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:07

Evolução de Classe Processual

14/07/2025, 14:53

Petição

14/07/2025, 14:53

Juntada de petição

08/04/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2542913/RJ (2023/0458308-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: GAFISA S/A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 EMBARGADO: MARLON MEIK MANSO MONICA EMBARGADO: FLAVIA MONTEIRO ALBERTO MONICA ADVOGADOS: MIGUEL COSTA MENDES - RJ140741 ISABELE MONTEIRO CORRÊA - RJ249489 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 16:04

Expedição de documento

27/02/2026, 16:04

Expedição de documento

23/02/2026, 15:07

Juntada de petição

28/01/2026, 08:36

Juntada de petição

19/11/2025, 13:56

Documentos

Documento

•17/11/2025, 21:09

Documento

•28/07/2022, 19:59

Outras Decisões

14/10/2025, 16:31

Conclusão

14/10/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 16:31

Juntada de petição

22/07/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:07

Evolução de Classe Processual

14/07/2025, 14:53

Petição

14/07/2025, 14:53

Juntada de petição

08/04/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2542913/RJ (2023/0458308-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: GAFISA S/A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 EMBARGADO: MARLON MEIK MANSO MONICA EMBARGADO: FLAVIA MONTEIRO ALBERTO MONICA ADVOGADOS: MIGUEL COSTA MENDES - RJ140741 ISABELE MONTEIRO CORRÊA - RJ249489 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2542913/RJ (2023/0458308-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: GAFISA S/A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 EMBARGADO: MARLON MEIK MANSO MONICA EMBARGADO: FLAVIA MONTEIRO ALBERTO MONICA ADVOGADOS: MIGUEL COSTA MENDES - RJ140741 ISABELE MONTEIRO CORRÊA - RJ249489 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remessa

06/12/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:59

Juntada de petição

14/10/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:58

Juntada de petição

18/08/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:12

Julgado procedente o pedido

30/06/2022, 10:12

Conclusão

30/06/2022, 10:12

Remessa

26/05/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 12:42

Conclusão

06/05/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2022, 16:50

Conclusão

22/02/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:50

Juntada de petição

30/12/2021, 15:24

Juntada de petição

16/12/2021, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:41

Conclusão

07/12/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:40

Juntada de petição

14/10/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 11:41

Juntada de documento

04/10/2021, 15:19

Juntada de petição

12/08/2021, 16:01

Expedição de documento

13/07/2021, 12:22

Expedição de documento

23/06/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 14:27

Juntada de petição

16/04/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 12:45

Juntada de petição

27/01/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 20:17

Juntada de documento

28/10/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 19:37

Expedição de documento

29/07/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 15:40

Expedição de documento

09/03/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2020, 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2020, 17:50

Conclusão

23/01/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 17:49

Juntada de petição

27/11/2019, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 17:45

Juntada de documento

13/11/2019, 13:33

Distribuição

07/11/2019, 15:03

Documento

•20/05/2022, 17:00

Documento

•25/02/2022, 01:36

Documento

•09/12/2021, 15:43

Documento

•27/01/2020, 11:56