Procedimento Comum Cível 1015838-64.2016.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 7.943,04

Órgão julgador

04 Civel de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · A.C.Mathias Coltro 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

GILVAN DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE REINALDO LEIRA

OAB/SP 153649·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP 270825·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

OAB/SP 108346·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO

OAB/SP 136791·CPF·Representa: Réu

DANIEL GIAMPA TICIANELI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 11:54

Ato ordinatório

14/10/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 15:34

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 15:48

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:18

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:54

Decisão

•19/09/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 11:54

Ato ordinatório

14/10/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 15:34

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/06/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1757977/SP (2018/0194543-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GILVAN DA SILVA COSTA ADVOGADO: JOSÉ REINALDO LEIRA - SP153649 AGRAVADO: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440 ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA - MG086844 FABIANO TAKASHI UMEMURA - SP296593 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1757977/SP (2018/0194543-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GILVAN DA SILVA COSTA ADVOGADO: JOSÉ REINALDO LEIRA - SP153649 AGRAVADO: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440 ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA - MG086844 FABIANO TAKASHI UMEMURA - SP296593 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/09/2017, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2017, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2017, 14:39

Decisão

31/08/2017, 18:40

Conclusos para decisão

31/08/2017, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2017, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2017, 14:38

Decisão

17/08/2017, 14:00

Conclusos para decisão

16/08/2017, 16:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/08/2017, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2017, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2017, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2017, 14:09

Decisão

03/08/2017, 13:55

Conclusos para decisão

03/08/2017, 11:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/08/2017, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/02/2017, 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões

22/02/2017, 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões

21/02/2017, 00:30

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2017, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2017, 18:04

Decisão

18/01/2017, 14:37

Conclusos para decisão

17/01/2017, 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/12/2016, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2016, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2016, 14:07

Expedição de Certidão.

24/11/2016, 14:52

Julgada Procedente a Ação

23/11/2016, 17:42

Conclusos para julgamento

25/10/2016, 15:08

Juntada de Petição de Réplica

20/10/2016, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2016, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2016, 14:42

Ato ordinatório

26/09/2016, 15:17

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2016, 16:54

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2016, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2016, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2016, 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2016, 08:14

Expedição de Carta.

22/08/2016, 09:18

Expedição de Carta.

22/08/2016, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2016, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2016, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2016, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2016, 14:29

Proferido Despacho

03/08/2016, 19:21

Conclusos para despacho

03/08/2016, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2016, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2016, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2016, 14:13

Proferido Despacho

22/07/2016, 19:10

Conclusos para despacho

22/07/2016, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2016, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2016, 14:04

Decisão

30/06/2016, 13:55

Distribuído por sorteio

30/06/2016, 00:04

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:38

Decisão

•31/08/2017, 18:40

Decisão

•17/08/2017, 14:00

Decisão

•03/08/2017, 13:55

Decisão

•18/01/2017, 14:37

Sentença

•23/11/2016, 17:42

Ato Ordinatório

•26/09/2016, 15:17

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:18

Despacho

•03/08/2016, 19:21

Despacho

•22/07/2016, 19:10

Decisão

•30/06/2016, 13:55