Procedimento Comum Cível 1001304-06.2019.8.11.0087 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 900.497,00

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

EDER DE OLIVEIRA COUTO

CPF

Autor

LUCAS VIEIRA AFONSO

CPF

Autor

JOAO ANTONIO COSTA NETO

CPF

Reu

ANTONIO FERREIRA BENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS RICARDO DE OLIVEIRA

OAB/MT 024943·CPF·Representa: Autor

IGOR NEVES CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/08/2025, 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2025, 15:30

Recebidos os autos

25/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO COSTA NETO em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de EDER DE OLIVEIRA COUTO em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:30

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos

15/05/2025, 06:19

Determinado o arquivamento

15/05/2025, 06:19

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:39

Devolvidos os autos

27/03/2025, 18:45

Juntada de certidão

27/03/2025, 18:45

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/08/2025, 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2025, 15:30

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 06:19

Decisão

•15/05/2025, 06:19

25/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO COSTA NETO em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de EDER DE OLIVEIRA COUTO em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:30

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos

15/05/2025, 06:19

Determinado o arquivamento

15/05/2025, 06:19

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:39

Devolvidos os autos

27/03/2025, 18:45

Juntada de certidão

27/03/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2701356/MT (2024/0277020-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOAO ANTONIO COSTA NETO ADVOGADOS: RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA - MT003596A FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS - MT024284 AGRAVADO: EDER DE OLIVEIRA COUTO AGRAVADO: LUCAS VIEIRA AFONSO ADVOGADOS: LUCIANO TEIXEIRA BARBOSA PINTO - MT011974 LUIS RICARDO DE OLIVEIRA - MT024943O INTERESSADO: ANTONIO FERREIRA BENTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2701356/MT (2024/0277020-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOAO ANTONIO COSTA NETO ADVOGADOS: RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA - MT003596A FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS - MT024284 AGRAVADO: EDER DE OLIVEIRA COUTO AGRAVADO: LUCAS VIEIRA AFONSO ADVOGADOS: LUCIANO TEIXEIRA BARBOSA PINTO - MT011974 LUIS RICARDO DE OLIVEIRA - MT024943O INTERESSADO: ANTONIO FERREIRA BENTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/03/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:51

Desentranhado o documento

11/03/2024, 16:06

Decorrido prazo de EDER DE OLIVEIRA COUTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 23:10

Apensado ao processo 1000113-47.2024.8.11.0087

19/01/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos

20/12/2023, 06:38

Decisão Interlocutória de Mérito

20/12/2023, 06:38

Conclusos para decisão

11/12/2023, 16:03

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA AFONSO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:05

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA AFONSO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de EDER DE OLIVEIRA COUTO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 14:23

Decorrido prazo de EDER DE OLIVEIRA COUTO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:26

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/09/2023, 10:50

Decorrido prazo de EDER DE OLIVEIRA COUTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA AFONSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA AFONSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:13

Decorrido prazo de EDER DE OLIVEIRA COUTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 02:50

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2023, 13:22

Conclusos para decisão

28/08/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:04

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 06:11

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2023, 06:11

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 10:52

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 07:27

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 07:27

Audiência de conciliação realizada em/para 20/03/2020 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE

21/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 12:07

Conclusos para despacho

19/06/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 18:56

Decorrido prazo de EDER DE OLIVEIRA COUTO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 13:17

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:36

Audiência de instrução designada em/para 21/06/2023 13:30, VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE

02/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2023, 09:26

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 01:29

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2023, 13:29

Conclusos para decisão

05/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:04

Conclusos para decisão

24/01/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 15:48

Conclusos para decisão

02/02/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 12:32

Decorrido prazo de LUIS RICARDO DE OLIVEIRA em 19/11/2020 23:59.

21/11/2020, 00:19

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO COSTA NETO em 16/09/2020 23:59.

14/11/2020, 19:41

Publicado Intimação em 27/10/2020.

10/11/2020, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 09:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/11/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 21:38

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 21:37

Recebimento do CEJUSC.

14/10/2020, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

14/10/2020, 14:31

Audiência do art. 334 CPC.

13/10/2020, 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/10/2020, 10:52

Recebidos os autos.

13/10/2020, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 12:56

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 12:56

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:54

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 11:52

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 13/10/2020 13:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE.

27/08/2020, 10:46

Juntada de Petição de expediente

27/08/2020, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BENTO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:22

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO COSTA NETO em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:58

Decorrido prazo de LUIS RICARDO DE OLIVEIRA em 18/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2020, 17:00

Juntada de Petição de diligência

26/02/2020, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2020, 15:31

Juntada de Petição de diligência

10/02/2020, 15:31

Publicado Intimação em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2020, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2020, 17:46

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 13:17

Audiência Conciliação designada para 20/03/2020 13:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE GUARANTÃ DO NORTE.

20/01/2020, 11:30

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2019, 19:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2019, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2019, 09:26

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2019, 14:03

Conclusos para decisão

03/12/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 11:11

Decisão

•25/07/2024, 14:58

Decisão

•19/06/2024, 17:01

Documento de comprovação

•29/05/2024, 14:16

Documento de comprovação

•29/05/2024, 14:16

Documento de comprovação

•29/05/2024, 14:16

Documento de comprovação

•29/05/2024, 14:16

Documento de comprovação

•29/05/2024, 13:42

Documento de comprovação

•29/05/2024, 13:42

Documento de comprovação

•29/05/2024, 13:42

Documento de comprovação

•29/05/2024, 13:42

Intimação de Acórdão

•25/05/2024, 21:23

Acórdão

•25/05/2024, 10:01

Intimação de Acórdão

•25/04/2024, 10:02

Todos os documentos(26)

Decisão

•15/05/2025, 06:19

Decisão

•15/05/2025, 06:19

Decisão

•25/07/2024, 14:58

Decisão

•19/06/2024, 17:01

Documento de comprovação

•29/05/2024, 14:16

Documento de comprovação

•29/05/2024, 14:16

Documento de comprovação

•29/05/2024, 14:16

Documento de comprovação

•29/05/2024, 14:16

Documento de comprovação

•29/05/2024, 13:42

Documento de comprovação

•29/05/2024, 13:42

Documento de comprovação

•29/05/2024, 13:42

Documento de comprovação

•29/05/2024, 13:42

Intimação de Acórdão

•25/05/2024, 21:23

Acórdão

•25/05/2024, 10:01

Intimação de Acórdão

•25/04/2024, 10:02

Acórdão

•25/04/2024, 08:15

Decisão

•20/12/2023, 06:38

Recurso de sentença

•22/09/2023, 10:50

Sentença

•29/08/2023, 13:22

Sentença

•16/08/2023, 06:11

Decisão

•22/06/2023, 07:27

Decisão

•02/05/2023, 09:26

Sentença

•11/04/2023, 13:29

Despacho

•09/05/2022, 09:04

Decisão

•07/12/2021, 00:53

Decisão

•12/12/2019, 09:26