Agravo em Recurso Especial 5000541-24.2021.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0002-91

Autor

ELIANA CRISTINA ALVES BARBOSA

CPF 344.***.***-67

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:43

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1005202/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005202 - AgInt no AREsp 2653385 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:00

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01005202/2024 - AgInt no AREsp 2653385/MS

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:33

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005202/2024 - AgInt no AREsp 2653385/MS

06/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/12/2024, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para ELIANA CRISTINA ALVES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1005202/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 918.

09/12/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1005202/2024 -

13/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024, 18:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2024, 21:10

-

•23/05/2024, 15:11

-

•23/05/2024, 15:11

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•23/05/2024, 15:11

-

•23/05/2024, 15:11

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•23/05/2024, 15:10

-

•23/05/2024, 15:10

-

•23/05/2024, 15:10

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