Cumprimento de sentença 0025446-12.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 156.686,69

Órgão julgador

Seção A da 22ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ARTHUR RODRIGO SILVEIRA DE FARIAS

CPF

Autor

SANTA BARTOLOMEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE 026432·CPF·Representa: Autor

THAISE FERREIRA CARNEIRO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA

OAB/PE 030282·CPF·Representa: Réu

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 018167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO SILVEIRA DE FARIAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de SANTA BARTOLOMEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:08

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 09:58

Expedido alvará de levantamento

02/09/2025, 16:18

Determinado o arquivamento

02/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 09:50

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO SILVEIRA DE FARIAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de SANTA BARTOLOMEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 16:18

Outros Documentos

•29/08/2025, 14:20

16/09/2025, 12:08

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 09:58

Expedido alvará de levantamento

02/09/2025, 16:18

Determinado o arquivamento

02/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

01/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 14:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

16/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 21:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

09/04/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de documentos diversos

04/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

03/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

03/04/2025, 09:33

Recebidos os autos

03/04/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2658908/PE (2024/0196005-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SANTA BARTOLOMEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - PE013576 PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA - PE018167 JOÃO GUILHERME BRAYNER GONÇALVES - PE056808 AGRAVADO: ARTHUR RODRIGO SILVEIRA DE FARIAS ADVOGADO: RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA - PE026432 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2658908/PE (2024/0196005-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SANTA BARTOLOMEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - PE013576 PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA - PE018167 JOÃO GUILHERME BRAYNER GONÇALVES - PE056808 AGRAVADO: ARTHUR RODRIGO SILVEIRA DE FARIAS ADVOGADO: RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA - PE026432 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2019, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2019, 15:45

Juntada de Petição de apelação

08/10/2019, 16:31

Expedição de intimação.

17/09/2019, 10:00

Julgado procedente o pedido

16/09/2019, 07:58

Conclusos para julgamento

16/05/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição em pdf

24/04/2019, 12:06

Expedição de intimação.

16/04/2019, 09:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2019, 09:21

Conclusos para julgamento

21/08/2018, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 19:21

Expedição de intimação.

18/07/2018, 12:35

Juntada de Petição de outros (petição)

09/07/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2018, 10:31

Expedição de intimação.

11/05/2018, 12:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/05/2018, 12:13

Conclusos para julgamento

05/09/2017, 07:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 13:13

Juntada de Petição de resposta

04/09/2017, 09:47

Expedição de intimação.

25/08/2017, 07:13

Audiência conciliação cancelada para 29/08/2017 11:00 #Não preenchido#.

25/08/2017, 07:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/08/2017, 09:21

Conclusos para despacho

12/07/2017, 09:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2017, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2017, 09:52

Expedição de intimação.

11/07/2017, 08:59

Audiência conciliação designada para 29/08/2017 11:00 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital.

11/07/2017, 08:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/06/2017, 12:44

Juntada de certidão

07/03/2017, 09:01

Expedição de .

07/03/2017, 09:01

Expedição de Certidão.

20/12/2016, 11:09

Conclusos para decisão

20/12/2016, 11:07

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção A da 22ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

20/12/2016, 09:56

Expedição de Certidão.

15/12/2016, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2016, 16:50

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 22ª Vara Cível da Capital)

09/12/2016, 11:24

Expedição de Certidão.

07/12/2016, 10:27

Juntada de Petição de resposta

24/10/2016, 20:44

Expedição de intimação.

19/10/2016, 12:45

Expedição de intimação.

19/10/2016, 12:45

Audiência conciliação redesignada para 15/12/2016 10:00 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital.

19/10/2016, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2016, 11:49

Conclusos para decisão

05/10/2016, 11:23

Expedição de Certidão.

05/10/2016, 11:23

Audiência conciliação designada para 08/12/2016 10:30 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital.

05/10/2016, 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2016, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2016, 17:24

Decorrido prazo de SANTA BARTOLOMEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/09/2016 23:59:59.

25/09/2016, 00:10

Conclusos para decisão

12/09/2016, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2016, 21:07

Juntada de Petição de resposta

29/08/2016, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2016, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2016, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2016, 11:42

Expedição de intimação.

26/08/2016, 11:41

Expedição de citação.

26/08/2016, 11:41

Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2016, 11:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2016, 16:37

Conclusos para decisão

05/07/2016, 17:51

Distribuído por sorteio

05/07/2016, 17:51

Despacho

•04/08/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 16:01

Decisão de Tribunal Superior

•03/04/2025, 09:31

Despacho

•17/05/2024, 14:45

Decisão

•19/03/2024, 15:29

Decisão\Acórdão

•11/10/2023, 17:42

Sentença (Outras)

•16/09/2019, 07:58

Decisão

•04/04/2019, 09:21

Decisão

•10/05/2018, 12:13

Despacho

•24/08/2017, 09:21

Decisão

•20/06/2017, 12:44

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2016, 10:59

Decisão

•13/10/2016, 11:49

Todos os documentos(17)

Decisão

•02/09/2025, 16:18

Outros Documentos

•29/08/2025, 14:20

Despacho

•04/08/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 16:01

Decisão de Tribunal Superior

•03/04/2025, 09:31

Despacho

•17/05/2024, 14:45

Decisão

•19/03/2024, 15:29

Decisão\Acórdão

•11/10/2023, 17:42

Sentença (Outras)

•16/09/2019, 07:58

Decisão

•04/04/2019, 09:21

Decisão

•10/05/2018, 12:13

Despacho

•24/08/2017, 09:21

Decisão

•20/06/2017, 12:44

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2016, 10:59

Decisão

•13/10/2016, 11:49

Decisão

•03/10/2016, 13:00

Decisão

•23/08/2016, 11:27