Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 05:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/06/2025, 17:03
Conclusos para despacho
02/06/2025, 13:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675846/SP (2024/0229101-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BRUNO BAUMGARTEN
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
JAIRO FERNANDO BELINI - PR059596
AGRAVADO: FORCA AGRICOLA LTDA
ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO - SP152399
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675846/SP (2024/0229101-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BRUNO BAUMGARTEN
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
JAIRO FERNANDO BELINI - PR059596
AGRAVADO: FORCA AGRICOLA LTDA
ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO - SP152399
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675846/SP (2024/0229101-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BRUNO BAUMGARTEN
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
JAIRO FERNANDO BELINI - PR059596
AGRAVADO: FORCA AGRICOLA LTDA
ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO - SP152399
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2022, 14:26
Expedição de Certidão.
09/08/2022, 14:23
Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2022, 15:07
Documentos
Despacho
•02/06/2025, 17:03
Despacho
•05/05/2022, 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 05:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/06/2025, 17:03
Conclusos para despacho
02/06/2025, 13:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675846/SP (2024/0229101-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BRUNO BAUMGARTEN
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
JAIRO FERNANDO BELINI - PR059596
AGRAVADO: FORCA AGRICOLA LTDA
ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO - SP152399
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675846/SP (2024/0229101-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BRUNO BAUMGARTEN
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
JAIRO FERNANDO BELINI - PR059596
AGRAVADO: FORCA AGRICOLA LTDA
ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO - SP152399
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675846/SP (2024/0229101-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BRUNO BAUMGARTEN
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
JAIRO FERNANDO BELINI - PR059596
AGRAVADO: FORCA AGRICOLA LTDA
ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO - SP152399
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2022, 14:26
Expedição de Certidão.
09/08/2022, 14:23
Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2022, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2022, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/05/2022, 14:38
Conclusos para despacho
04/05/2022, 15:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2022, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2022, 00:11
Julgada improcedente a ação
05/04/2022, 15:32
Conclusos para julgamento
29/03/2022, 17:43
Conclusos para despacho
29/03/2022, 17:27
Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2022, 11:08
Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2022, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022, 00:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/02/2022, 15:29
Suspensão do Prazo
30/11/2021, 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021, 11:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2021, 06:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021, 14:33
Juntada de Mandado
25/10/2021, 14:33
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021, 13:25
Expedição de Carta.
18/10/2021, 17:50
Expedição de Mandado.
15/10/2021, 15:49
Decisão
13/10/2021, 16:49
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2022 02:00:00, Vara Única.
13/10/2021, 15:10
Conclusos para decisão
16/09/2021, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021, 03:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021, 13:07
Decisão
03/08/2021, 18:20
Conclusos para decisão
03/08/2021, 11:48
Conclusos para despacho
26/07/2021, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021, 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021, 09:35
Decisão
07/06/2021, 16:07
Conclusos para decisão
07/06/2021, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021, 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021, 10:58
Expedição de Certidão.
13/05/2021, 14:54
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
28/04/2021, 17:10
Conclusos para decisão
28/04/2021, 16:17
Conclusos para despacho
05/04/2021, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021, 17:18
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2021, 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino