Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/11/2025, 16:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025, 00:18
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
16/06/2025, 03:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
13/06/2025, 02:18
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/06/2025, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025, 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 16:25
Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CIV Número: 50000178220178210037/TJRS
03/04/2025, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2240476/RS (2022/0347599-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADOS: ALEX WILLIAN MASSARI DE SOUZA - RS058076
RODRIGO ORTIZ SALDANHA - RS063472
EMBARGADO: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADOS: HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI - SP194541
JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797
BIANCA BELLUSCI D''ANDRÉA - SP390498
PEDRO PAULO PAVAN RORIZ - SP461776
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - GO013721
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2240476/RS (2022/0347599-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADOS: ALEX WILLIAN MASSARI DE SOUZA - RS058076
RODRIGO ORTIZ SALDANHA - RS063472
EMBARGADO: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADOS: HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI - SP194541
JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797
BIANCA BELLUSCI D''ANDRÉA - SP390498
PEDRO PAULO PAVAN RORIZ - SP461776
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - GO013721
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).