Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2026, 18:01
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 17:05
Ato ordinatório
13/01/2026, 17:01
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/12/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2785625/SP (2024/0419788-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ADEMIR ALVES MARTINS
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARIANA TEIXEIRA ZEQUINI MASSARI - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADOS: RICARDO SORDI MARCHI - SP154127
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
FRANCIANE GAMBERO - SP218958
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2785625/SP (2024/0419788-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ADEMIR ALVES MARTINS
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARIANA TEIXEIRA ZEQUINI MASSARI - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADOS: RICARDO SORDI MARCHI - SP154127
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
FRANCIANE GAMBERO - SP218958
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2785625/SP (2024/0419788-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADEMIR ALVES MARTINS
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARIANA TEIXEIRA ZEQUINI MASSARI - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADOS: RICARDO SORDI MARCHI - SP154127
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
FRANCIANE GAMBERO - SP218958
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2024, 12:54
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024, 22:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024, 00:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/03/2024, 16:15
Documentos
Ato Ordinatório
•13/01/2026, 17:01
Decisão
•17/03/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 17:05
Ato ordinatório
13/01/2026, 17:01
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/12/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2785625/SP (2024/0419788-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ADEMIR ALVES MARTINS
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARIANA TEIXEIRA ZEQUINI MASSARI - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADOS: RICARDO SORDI MARCHI - SP154127
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
FRANCIANE GAMBERO - SP218958
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2785625/SP (2024/0419788-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ADEMIR ALVES MARTINS
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARIANA TEIXEIRA ZEQUINI MASSARI - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADOS: RICARDO SORDI MARCHI - SP154127
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
FRANCIANE GAMBERO - SP218958
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2785625/SP (2024/0419788-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADEMIR ALVES MARTINS
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARIANA TEIXEIRA ZEQUINI MASSARI - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADOS: RICARDO SORDI MARCHI - SP154127
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
FRANCIANE GAMBERO - SP218958
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2024, 12:54
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024, 22:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024, 00:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/03/2024, 16:15
Conclusos para decisão
17/03/2024, 14:13
Conclusos para despacho
15/03/2024, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 19:25
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024, 21:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024, 12:09
Ato ordinatório
14/02/2024, 19:48
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023, 02:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023, 00:11
Expedição de Certidão.
16/12/2023, 16:14
Ato ordinatório
16/12/2023, 16:11
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/12/2023, 17:56
Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/10/2023, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023, 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2022, 11:23
Expedição de Certidão.
07/11/2022, 11:13
Realizado cálculo de custas
07/11/2022, 11:05
Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2022, 16:58
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 14:39
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022, 10:36
Ato ordinatório
22/09/2022, 09:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2022, 21:55
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 10:12
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022, 10:35
Julgada improcedente a ação
29/08/2022, 09:40
Conclusos para julgamento
28/08/2022, 16:19
Conclusos para despacho
25/05/2022, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022, 23:45
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2022, 04:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2022, 13:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/04/2022, 12:18
Conclusos para despacho
12/04/2022, 06:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022, 12:45
Expedição de Certidão.
18/03/2022, 08:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2022, 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022, 03:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/03/2022, 14:20
Conclusos para despacho
08/03/2022, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022, 09:15
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 20:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022, 20:47
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021, 00:09
Ato ordinatório
09/12/2021, 17:54
Juntada de Petição de Réplica
06/12/2021, 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021, 01:05
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2021, 00:10
Ato ordinatório
09/11/2021, 13:46
Juntada de Petição de Contestação
08/11/2021, 02:15
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021, 04:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2021, 08:03
Ato ordinatório
14/10/2021, 21:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021, 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021, 10:23
Expedição de Mandado.
06/10/2021, 23:14
Expedição de Mandado.
06/10/2021, 23:13
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2021, 03:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino