Procedimento Comum Cível 1004054-08.2019.8.26.0428 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.390,59

Órgão julgador

02 Cumulativa de Paulinia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luis Mario Galbetti 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luis Mario Galbetti 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 21:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/09/2025, 20:18

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 11:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 17:41

Todas as movimentações(74)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 21:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 20:18

Decisão

•03/09/2025, 10:52

08/09/2025, 20:18

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 11:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 17:41

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2368754/SP (2023/0161555-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725 JULIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - SP311586 RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399 EMBARGADO: ANTONIO NALOTO NETO EMBARGADO: ROZINEY ROCHA DE OLIVEIRA NALOTO EMBARGADO: SILVINHA ROCHA DE OLIVEIRA NALOTO ADVOGADOS: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO - SP287913 ANIBAL DOS SANTOS - SP378415 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2368754/SP (2023/0161555-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725 JULIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - SP311586 RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399 AGRAVADO: ANTONIO NALOTO NETO AGRAVADO: ROZINEY ROCHA DE OLIVEIRA NALOTO AGRAVADO: SILVINHA ROCHA DE OLIVEIRA NALOTO ADVOGADOS: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO - SP287913 ANIBAL DOS SANTOS - SP378415 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2368754/SP (2023/0161555-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725 JULIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - SP311586 RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399 AGRAVADO: ANTONIO NALOTO NETO AGRAVADO: ROZINEY ROCHA DE OLIVEIRA NALOTO AGRAVADO: SILVINHA ROCHA DE OLIVEIRA NALOTO ADVOGADOS: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO - SP287913 ANIBAL DOS SANTOS - SP378415 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/10/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 12:51

Realizado cálculo de custas

13/10/2020, 22:36

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2020, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2020, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2020, 08:51

Conclusos para despacho

22/05/2020, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2020, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2020, 17:09

Decisão

17/04/2020, 11:49

Conclusos para decisão

16/04/2020, 18:33

Conclusos para decisão

16/04/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2020, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2020, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2020, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2020, 18:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2020, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2020, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2020, 11:45

Julgada Procedente a Ação

13/03/2020, 14:25

Conclusos para julgamento

12/03/2020, 14:50

Conclusos para despacho

24/01/2020, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2020, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2020, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2019, 16:47

Juntada de Petição de Réplica

19/12/2019, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2019, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2019, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2019, 11:33

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2019, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2019, 15:00

Suspensão do Prazo

01/11/2019, 22:53

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2019, 09:46

Expedição de Carta.

25/10/2019, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2019, 11:02

Mudança de Classe Processual

25/10/2019, 10:22

Não Concedida a Medida Liminar

25/10/2019, 07:47

Conclusos para decisão

24/10/2019, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2019, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2019, 10:34

Proferido Despacho

04/10/2019, 10:23

Conclusos para despacho

03/10/2019, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2019, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2019, 10:39

Proferido Despacho

16/09/2019, 17:03

Conclusos para despacho

13/09/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 12:00

Despacho

•07/07/2025, 17:41

Despacho

•25/05/2020, 08:51

Decisão

•17/04/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 18:24

Sentença

•13/03/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 16:47

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 11:33

Decisão

•25/10/2019, 07:47

Decisão

•04/10/2019, 10:23

Despacho

•16/09/2019, 17:03