Procedimento Comum Cível 5022337-74.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 17.157,60

Órgão julgador

1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ROSANGELA DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 52261827020258217000/TJRS

08/09/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 15:11

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52261827020258217000/TJRS

11/08/2025, 12:31

Baixa Definitiva

11/08/2025, 08:58

Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CVFC

09/08/2025, 21:56

Juntada de certidão

23/07/2025, 17:39

Remetidos os Autos - Custas - POA13CVFC -> CCALC

13/06/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/05/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/04/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CVFC Número: 50223377420168210001/TJRS

01/04/2025, 12:09

Todas as movimentações(38)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 52261827020258217000/TJRS

08/09/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 15:11

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52261827020258217000/TJRS

11/08/2025, 12:31

Baixa Definitiva

11/08/2025, 08:58

Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CVFC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 12:27

09/08/2025, 21:56

Juntada de certidão

23/07/2025, 17:39

Remetidos os Autos - Custas - POA13CVFC -> CCALC

13/06/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/05/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/04/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CVFC Número: 50223377420168210001/TJRS

01/04/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730679/RS (2024/0321566-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: ROSANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADOS: LUIS ALFREDO ROCHA DE QUADROS - RS068467 PATRÍCIA MAIDANA DE ANDRADE - RS085925 ANA PAULA SCHERER - RS126538 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730679/RS (2024/0321566-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: ROSANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADOS: LUIS ALFREDO ROCHA DE QUADROS - RS068467 PATRÍCIA MAIDANA DE ANDRADE - RS085925 ANA PAULA SCHERER - RS126538 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50223377420168210001/TJRS

13/06/2024, 10:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50223377420168210001/TJRS

28/02/2024, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50223377420168210001/TJRS

29/11/2023, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50223377420168210001/TJRS

14/02/2023, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50223377420168210001/TJRS

26/10/2022, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50223377420168210001/TJRS

26/10/2022, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50223377420168210001/TJRS

31/08/2022, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2022, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50223377420168210001/TJRS

29/06/2022, 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CVFC -> TJRS

28/09/2021, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/09/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/09/2021, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

21/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 12:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

20/08/2021, 13:15

Juntada de íntegra do processo

20/08/2021, 13:14

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

08/07/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/02/2021, 11:23