Agravo em Recurso Especial 2030395-38.2023.8.26.0000 - STJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/05/2026, 09:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2109017 (2023/0408498-4)

20/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 350784/2026 - AgInt

20/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0350784 - AgInt no AREsp 3164610 - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

18/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463808/2026

12/05/2026, 10:31

Protocolizada Petição 463808/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 10:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 350784/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 350784/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que SWP PARTICIPACOES LTDA. e OUTROS, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

16/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 350784/2026

13/04/2026, 19:46

Protocolizada Petição 350784/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

13/04/2026, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de RENATO LUIZ CARUSO e SANDRA CRISTINA MALAGONI CARUSO

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/02/2026, 19:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 20303953820238260000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO foi reenviado com novos documentos.

28/01/2026, 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/01/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2582374/SP (2024/0064560-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HENRIQUE BALLVE AGRAVANTE: MARIO SERGIO MOREIRA FRANCO AGRAVANTE: JOAO PAULO MOREIRA FRANCO AGRAVANTE: MARIA THEREZA MOREIRA FRANCO AGRAVANTE: ANA LUCIA MOREIRA FRANCO BALLVE AGRAVANTE: AUGUSTO CESAR MOREIRA FRANCO AGRAVANTE: FRANCISCO CRESO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR AGRAVANTE: MAC PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. AGRAVANTE: ROGERIO MOREIRA FRANCO ADVOGADOS: LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358 FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO - SP306012 MARINA VOLPATO ETTRURI - SP344813 LIGIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA - SP423170 MARINA JUNQUEIRA DE MORAES LIMA - SP450116 AGRAVADO: RENATO LUIZ CARUSO AGRAVADO: SANDRA CRISTINA MALAGONI CARUSO ADVOGADOS: RICARDO MARTINS AMORIM - SP216762 ELIAS JORGE HABER FEIJO - SP330709 ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA - RJ220132 INTERESSADO: ANDREA VACARELLI BORGES INTERESSADO: DECKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA INTERESSADO: JOACIR LOPES BORGES INTERESSADO: STT PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: SWP PARTICIPACOES LTDA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2582374/SP (2024/0064560-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HENRIQUE BALLVE AGRAVANTE: MARIO SERGIO MOREIRA FRANCO AGRAVANTE: JOAO PAULO MOREIRA FRANCO AGRAVANTE: MARIA THEREZA MOREIRA FRANCO AGRAVANTE: ANA LUCIA MOREIRA FRANCO BALLVE AGRAVANTE: AUGUSTO CESAR MOREIRA FRANCO AGRAVANTE: FRANCISCO CRESO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR AGRAVANTE: MAC PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. AGRAVANTE: ROGERIO MOREIRA FRANCO ADVOGADOS: LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358 FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO - SP306012 MARINA VOLPATO ETTRURI - SP344813 LIGIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA - SP423170 MARINA JUNQUEIRA DE MORAES LIMA - SP450116 AGRAVADO: RENATO LUIZ CARUSO AGRAVADO: SANDRA CRISTINA MALAGONI CARUSO ADVOGADOS: RICARDO MARTINS AMORIM - SP216762 ELIAS JORGE HABER FEIJO - SP330709 ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA - RJ220132 INTERESSADO: ANDREA VACARELLI BORGES INTERESSADO: DECKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA INTERESSADO: JOACIR LOPES BORGES INTERESSADO: STT PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: SWP PARTICIPACOES LTDA. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2109017 (2023/0408498-4)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 350784/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0350784 - AgInt no AREsp 3164610 - Publicação prevista para 20/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463808/2026

Protocolizada Petição 463808/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 350784/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 350784/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que SWP PARTICIPACOES LTDA. e OUTROS, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

Todas as movimentações(28)