Cumprimento de sentença 0029662-42.2016.8.19.0002 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Niteroi 5 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

FLAVIUS DA COSTA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

CONDOMINIO GRAND VALLEY RESIDENCIAL

Reu

Advogados / Representantes

O JUIZO DE DIREITO

CPF·Representa: Autor

INSS

CNPJ·Representa: Autor

INSS

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:18

Outras Decisões

25/03/2026, 18:29

Conclusão

25/03/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 18:29

Juntada de petição

23/03/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:46

Juntada de documento

17/03/2026, 15:43

Expedição de documento

17/03/2026, 15:38

Expedição de documento

13/03/2026, 16:14

Conclusão

09/03/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:35

Juntada de petição

30/12/2025, 14:31

Juntada de petição

22/10/2025, 19:36

Outras Decisões

08/10/2025, 17:46

Conclusão

08/10/2025, 17:46

Todas as movimentações(140)

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:18

Outras Decisões

25/03/2026, 18:29

Conclusão

25/03/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 18:29

Juntada de petição

23/03/2026, 12:15

Documentos

Documento

•26/03/2026, 11:56

Documento

•10/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:46

Juntada de documento

17/03/2026, 15:43

Expedição de documento

17/03/2026, 15:38

Expedição de documento

13/03/2026, 16:14

Conclusão

09/03/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:35

Juntada de petição

30/12/2025, 14:31

Juntada de petição

22/10/2025, 19:36

Outras Decisões

08/10/2025, 17:46

Conclusão

08/10/2025, 17:46

Evolução de Classe Processual

08/10/2025, 17:46

Petição

08/10/2025, 17:46

Redistribuição

07/08/2025, 19:08

Juntada de petição

07/08/2025, 19:08

Redistribuição

21/07/2025, 15:30

Remessa

21/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:10

Juntada de petição

28/03/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2662160/RJ (2024/0206161-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GAFISA S/A. ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 AGRAVADO: FLAVIUS DA COSTA ALBUQUERQUE ADVOGADOS: MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO - RJ143711 RODRIGO MOULIN LEITE - RJ164394 AGRAVADO: CONDOMINIO GRAND VALLEY RESIDENCIAL ADVOGADO: NANETE SALAZAR DA MATA - RJ026837 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2662160/RJ (2024/0206161-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GAFISA S/A. ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 AGRAVADO: FLAVIUS DA COSTA ALBUQUERQUE ADVOGADOS: MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO - RJ143711 RODRIGO MOULIN LEITE - RJ164394 AGRAVADO: CONDOMINIO GRAND VALLEY RESIDENCIAL ADVOGADO: NANETE SALAZAR DA MATA - RJ026837 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2662160/RJ (2024/0206161-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GAFISA S/A. ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 AGRAVADO: FLAVIUS DA COSTA ALBUQUERQUE ADVOGADOS: MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO - RJ143711 RODRIGO MOULIN LEITE - RJ164394 AGRAVADO: CONDOMINIO GRAND VALLEY RESIDENCIAL ADVOGADO: NANETE SALAZAR DA MATA - RJ026837 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remessa

10/08/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:24

Juntada de petição

11/07/2022, 21:55

Juntada de petição

07/07/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 13:56

Juntada de documento

07/06/2022, 13:52

Juntada de petição

21/03/2022, 17:47

Juntada de petição

23/02/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2022, 13:32

Conclusão

28/01/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 13:32

Juntada de petição

09/09/2021, 06:27

Conclusão

30/08/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 15:05

Juntada de petição

10/06/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 09:42

Conclusão

27/04/2021, 19:02

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 15:04

Conclusão

11/02/2021, 15:04

Juntada de petição

11/02/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 23:40

Conclusão

07/02/2021, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 23:28

Conclusão

05/11/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 10:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:48

Conclusão

02/09/2020, 18:48

Juntada de petição

01/09/2020, 06:48

Juntada de petição

01/09/2020, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 18:08

Conclusão

26/08/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 18:08

Juntada de petição

12/08/2020, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 17:53

Juntada de petição

27/07/2020, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 10:51

Juntada de petição

29/06/2020, 10:40

Juntada de petição

22/05/2020, 02:04

Conclusão

19/05/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 16:37

Juntada de petição

25/03/2020, 11:38

Juntada de petição

11/03/2020, 09:33

Juntada de petição

09/03/2020, 10:33

Juntada de petição

02/03/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2020, 17:22

Outras Decisões

28/01/2020, 15:06

Conclusão

28/01/2020, 15:06

Juntada de petição

27/01/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2020, 16:21

Conclusão

09/12/2019, 10:44

Publicado Despacho em 24/01/2020

09/12/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 10:44

Juntada de petição

18/11/2019, 17:07

Juntada de petição

22/10/2019, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2019, 17:43

Conclusão

24/09/2019, 20:07

Outras Decisões

24/09/2019, 20:07

Juntada de petição

17/07/2019, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2019, 17:17

Conclusão

28/03/2019, 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/03/2019, 13:09

Remessa

13/03/2019, 14:18

Remessa

13/03/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 19:52

Conclusão

12/03/2019, 19:52

Juntada de petição

19/02/2018, 11:46

Juntada de petição

09/02/2018, 13:08

Juntada de petição

06/02/2018, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2018, 17:33

Conclusão

29/01/2018, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018, 17:09

Juntada de petição

02/10/2017, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2017, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 11:55

Conclusão

28/08/2017, 11:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2017, 16:56

Juntada de petição

11/04/2017, 17:19

Juntada de petição

07/04/2017, 11:07

Documento

21/03/2017, 13:45

Expedição de documento

12/01/2017, 17:52

Expedição de documento

12/01/2017, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2016, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016, 14:27

Conclusão

16/11/2016, 14:27

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 10:47

Juntada de petição

25/07/2016, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2016, 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/06/2016, 13:59

Conclusão

28/06/2016, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2016, 15:42

Juntada de documento

23/06/2016, 15:41

Juntada de petição

14/06/2016, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2016, 16:26

Ato ordinatório praticado

03/06/2016, 16:26

Juntada de documento

03/06/2016, 16:22

Juntada de petição

16/03/2016, 13:49

Juntada de documento

02/03/2016, 13:30

Distribuição

29/02/2016, 17:30

Documento

•09/10/2025, 11:40

Petição

•06/08/2025, 13:42

Documento

•10/02/2022, 21:47

Documento

•07/09/2021, 13:36

Documento

•27/05/2021, 17:26

Documento

•16/02/2021, 23:40

Documento

•09/02/2021, 17:02

Documento

•06/11/2020, 16:25

Documento

•02/09/2020, 18:49

Documento

•31/08/2020, 12:16

Documento

•19/05/2020, 16:37

Documento

•28/01/2020, 15:06

Documento

•10/12/2019, 19:27

Todos os documentos(22)

Documento

•26/03/2026, 11:56

Documento

•10/03/2026, 10:10

Documento

•09/10/2025, 11:40

Petição

•06/08/2025, 13:42

Documento

•10/02/2022, 21:47

Documento

•07/09/2021, 13:36

Documento

•27/05/2021, 17:26

Documento

•16/02/2021, 23:40

Documento

•09/02/2021, 17:02

Documento

•06/11/2020, 16:25

Documento

•02/09/2020, 18:49

Documento

•31/08/2020, 12:16

Documento

•19/05/2020, 16:37

Documento

•28/01/2020, 15:06

Documento

•10/12/2019, 19:27

Documento

•17/10/2019, 14:45

Documento

•25/04/2019, 14:01

Documento

•12/03/2019, 19:52

Documento

•29/01/2018, 17:09

Documento

•28/08/2017, 11:55

Documento

•16/11/2016, 14:27

Documento

•28/06/2016, 14:00