Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/09/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 29/09/2025
29/09/2025, 14:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 435630/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no
05/09/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0435630 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2357388 - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025, 20:30
Embargos de Declaração de HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00435630/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2357388/SC
01/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
08/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:39
Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435630/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2357388/SC
06/08/2025, 14:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
06/06/2025, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473433/2025
27/05/2025, 12:31
Protocolizada Petição 473433/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025
27/05/2025, 12:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 435630/2025 -
20/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:23
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•02/09/2025, 20:30
EMENTA / ACORDÃO
•08/05/2025, 20:10
04/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0435630 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2357388 - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025, 20:30
Embargos de Declaração de HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00435630/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2357388/SC
01/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
08/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:39
Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435630/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2357388/SC
06/08/2025, 14:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
06/06/2025, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473433/2025
27/05/2025, 12:31
Protocolizada Petição 473433/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025
27/05/2025, 12:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 435630/2025 -
20/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435630/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)
16/05/2025, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435630/2025
16/05/2025, 14:36
Protocolizada Petição 435630/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025
16/05/2025, 14:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 188021/2025 - EDcl no AgInt no
13/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188021 - EDcl no AgInt no AREsp 2357388 - Publicação prevista para 13/05/2025
08/05/2025, 20:10
Embargos de Declaração de HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00188021/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2357388/SC
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)
25/04/2025, 10:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:27
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188021/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2357388/SC
11/04/2025, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
18/03/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225145/2025
18/03/2025, 15:01
Protocolizada Petição 225145/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025
18/03/2025, 14:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 188021/2025 -
11/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 188021/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)
07/03/2025, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 188021/2025
07/03/2025, 16:56
Protocolizada Petição 188021/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126172 - AgInt no AREsp 2357388 - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 17:30
Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)
26/02/2025, 03:00
Conhecido o recurso de HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126172/2024 - AgInt no AREsp 2357388/SC
24/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)
13/02/2025, 15:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:13
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126172/2024 - AgInt no AREsp 2357388/SC
06/02/2025, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
07/01/2025, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140519/2024
24/12/2024, 11:01
Protocolizada Petição 1140519/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/12/2024
24/12/2024, 10:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1126172/2024 -
20/12/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126172/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)
18/12/2024, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126172/2024
18/12/2024, 11:31
Protocolizada Petição 1126172/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024
18/12/2024, 11:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
04/12/2024, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024, 22:50
Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para dar provimento ao Recurso Especial
30/11/2024, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
12/06/2023, 08:53
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
12/06/2023, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/06/2023, 14:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/06/2023, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2023, 08:44
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA