Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0276067-19.2022.8.13.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0276067-19.2022.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 457105/2026

11/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 457105/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 135439/2026 - AgInt no AgInt no RE no AgInt nos

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135439 - AgInt no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2613442 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00135439/2026 - AgInt no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2613442/MG

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135439/2026 - AgInt no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2613442/MG

26/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243701/2026

17/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 243701/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 135439/2026 -

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 11:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 457105/2026

Protocolizada Petição 457105/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 135439/2026 - AgInt no AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135439 - AgInt no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2613442 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00135439/2026 - AgInt no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2613442/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135439/2026 - AgInt no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2613442/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243701/2026

Protocolizada Petição 243701/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 135439/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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