Procedimento Comum Cível 1075576-82.1998.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 1957103/ES (2017/0307846-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: JAIR ANANIAS MAGALHAES ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379 BRUNO CASTELLO MIGUEL E OUTRO(S) - ES016106 REQUERIDO: PREVIDÊNCIA USIMINAS OUTRO NOME: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - ES000416A RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805 SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380 DESPACHO Por meio da Petição n. 00193075/2025 (fls. 2.248-2.253), o advogado LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA junta aos autos a certidão de óbito do recorrente, JAIR ANANIAS MAGALHAES, falecido em 10/4/2008. É o relatório. Nos termos dos arts. 110 e 313, caput, I e § 1º, do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, o feito ficará suspenso para que seja providenciada a sucessão processual. Ante o exposto, determino a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 2 meses. Intime-se o espólio, na pessoa de seu representante legal ou dos sucessores, para que tome as providências necessárias à habilitação, conforme os arts. 687 ao 692 do CPC, com a juntada do termo de inventariante e do instrumento de procuração. Após, retornem os autos conclusos para análise. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1957103/ES (2017/0307846-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS OUTRO NOME: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - ES000416A RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805 SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380 RECORRIDO: JAIR ANANIAS MAGALHAES ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379 BRUNO CASTELLO MIGUEL E OUTRO(S) - ES016106 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1957103/ES (2017/0307846-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS OUTRO NOME: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - ES000416A RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805 SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380 RECORRIDO: JAIR ANANIAS MAGALHAES ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379 BRUNO CASTELLO MIGUEL E OUTRO(S) - ES016106 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024, 16:46

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de JAIR ANANIAS MAGALHAES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:18

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:38

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:35

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 16:46

Despacho

•25/07/2023, 13:18