Agravo em Recurso Especial 5321166-17.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5321166-17.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1147727/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1147727 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2754208 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de JOSEFINA ARIOTTI SOMACAL, SANDRA SOMACAL, TAIS SOMACAL TASCA e VIVIANE SOMACAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01147727/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2754208/RS

03/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:04

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147727/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2754208/RS

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/01/2026, 11:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1147727/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

22/12/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1147727/2025 -

27/11/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1147727/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1147727/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1147727 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2754208 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de JOSEFINA ARIOTTI SOMACAL, SANDRA SOMACAL, TAIS SOMACAL TASCA e VIVIANE SOMACAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01147727/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2754208/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147727/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2754208/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1147727/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1147727/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1147727/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

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