Cumprimento de sentença 0845683-83.2019.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

EDUARDO HUGO LINS GUERRA

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA

OAB/PB 024666·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA

OAB/PB 010551·CPF·Representa: Autor

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 037760·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA

OAB/PB 024666·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA

OAB/PB 010551·CPF·Representa: Autor

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 037760·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA FELIX SABOIA

OAB/DF 058170·CPF·Representa: Réu

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 09:03

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:02

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:58

Expedido alvará de levantamento

16/09/2025, 08:36

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 08:36

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:04

Juntada de informação

12/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:50

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 09:03

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:02

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:58

Expedido alvará de levantamento

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:28

16/09/2025, 08:36

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 08:36

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:04

Juntada de informação

12/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:50

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:00

Juntada de certidão de prevenção

25/06/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2710898/PB (2024/0288201-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF020334 LETÍCIA FÉLIX SABOIA - PB028794 AGRAVADO: EDUARDO HUGO LINS GUERRA ADVOGADO: EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA - PB024666 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2710898/PB (2024/0288201-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF020334 LETÍCIA FÉLIX SABOIA - PB028794 AGRAVADO: EDUARDO HUGO LINS GUERRA ADVOGADO: EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA - PB024666 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:35

Juntada de Certidão

26/08/2021, 12:32

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:10

Juntada de Petição de apelação

19/06/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 11:03

Julgado procedente o pedido

01/06/2021, 11:03

Determinada diligência

01/06/2021, 11:03

Determinado o arquivamento

01/06/2021, 11:03

Conclusos para despacho

20/04/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 21:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2020, 10:26

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 09/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:27

Juntada de Petição de contestação

11/09/2019, 16:21

Conclusos para despacho

09/09/2019, 15:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/09/2019, 15:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/09/2019, 15:13

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 01/09/2019 21:51:32.

03/09/2019, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2019, 22:15

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 16:28

Concedida a Medida Liminar

27/08/2019, 17:20

Conclusos para despacho

27/08/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 17:02

Conclusos para decisão

12/08/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:27

Despacho

•08/11/2023, 16:46

Decisão

•10/08/2023, 15:34

Acórdão

•21/11/2022, 21:00

Despacho

•26/10/2022, 09:08

Despacho

•25/10/2022, 11:24

Acórdão

•28/06/2022, 22:09

Despacho

•01/06/2022, 12:36

Despacho

•31/05/2022, 15:12

Despacho

•03/05/2022, 14:12

Despacho

•01/05/2022, 10:47

Despacho

•13/12/2021, 17:45

Sentença

•01/06/2021, 11:03

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/09/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:27

Despacho

•08/11/2023, 16:46

Decisão

•10/08/2023, 15:34

Acórdão

•21/11/2022, 21:00

Despacho

•26/10/2022, 09:08

Despacho

•25/10/2022, 11:24

Acórdão

•28/06/2022, 22:09

Despacho

•01/06/2022, 12:36

Despacho

•31/05/2022, 15:12

Despacho

•03/05/2022, 14:12

Despacho

•01/05/2022, 10:47

Despacho

•13/12/2021, 17:45

Sentença

•01/06/2021, 11:03

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 21:21

Despacho

•04/05/2020, 14:20

Decisão

•27/08/2019, 17:20

Despacho

•23/08/2019, 12:01