Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5725809-97.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDUARDO ARCANJO DE AMORIM

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81231/2025

06/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 81231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1051100/2024 - EDcl

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Embargos de Declaração de EDUARDO ARCANJO DE AMORIM Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01051100 - EDcl no RHC 205453

04/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051100 - EDcl no RHC 205453 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098485/2024

10/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1098485/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068412/2024

03/12/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1068412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 13:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1051100/2024 -

29/11/2024, 05:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 15:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h