Reclamação 0354953-41.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0354953-41.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:54

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248321/2026

18/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 248321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 623022/2025 - Acordo

17/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623022 - Acordo na Rcl 48113 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00623022 - Acordo na Rcl 48113

13/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/03/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para ANDRÉ HENRIQUE BARBOSA PETER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 626.

13/03/2026, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 623022/2025 - Acordo

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:57

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00623022 - Acordo na Rcl 48113

03/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623022 - Acordo na Rcl 48113 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 623022/2025

04/07/2025, 19:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/03/2026, 17:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248321/2026

Protocolizada Petição 248321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 623022/2025 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623022 - Acordo na Rcl 48113 - Publicação prevista para 17/03/2026

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00623022 - Acordo na Rcl 48113

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para ANDRÉ HENRIQUE BARBOSA PETER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 626.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 623022/2025 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00623022 - Acordo na Rcl 48113

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623022 - Acordo na Rcl 48113 - Publicação prevista para 05/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 623022/2025

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