Habeas Corpus 0384639-78.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0384639-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025

29/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258688/2025

26/03/2025, 19:11

Protocolizada Petição 258688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 64596/2025 - RE no AgRg no

25/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064596 - RE no AgRg no HC 952382 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00064596 - RE no AgRg HC 952382

21/03/2025, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2025, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 21/02/2025, para MAICON PEREIRA CUBITZA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 64596/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 83.

24/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 129307/2025

18/02/2025, 22:01

Protocolizada Petição 129307/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/02/2025 Petição Nº 64596/2025 -

06/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258688/2025

Protocolizada Petição 258688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 64596/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064596 - RE no AgRg no HC 952382 - Publicação prevista para 25/03/2025

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00064596 - RE no AgRg HC 952382

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 21/02/2025, para MAICON PEREIRA CUBITZA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 64596/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 83.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 129307/2025

Protocolizada Petição 129307/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/02/2025 Petição Nº 64596/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(52)